TERMOS & CONDIÇÕES

A última alteração nesses Termos e Condições foi publicada em 16/01/2017

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1. Produtos

A Jo Malone Brasil Online disponibiliza, por meio do Site, produtos e acessórios cosméticos que podem ser adquiridos pelos Usuários. O Site também oferece vídeos como dicas de maquiagem e informações sobre profissionais do ramo.

Os produtos disponibilizados no Site e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário não poderá vender ou revender qualquer dos produtos, brindes ou amostras. A Jo Malone Brasil Online se reserva o direito de, independentemente de notificação, cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos ao Usuário caso, a seu exclusivo critério, entenda que tal fornecimento possa resultar em violação destes Termos & Condições.

Ao adquirir produtos em nosso Site, você poderá trocá-los ou devolvê-los desde que a legislação brasileira seja respeitada, assim como os termos de POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES.

2. Conta

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A Jo Malone Brasil Online reserva-se direito de recusar prestar serviços, vender produtos ou excluir contas de usuários, sem aviso prévio, no caso de violação de qualquer desses Termos & Condições.

A Jo Malone Brasil Online poderá, ainda, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o Usuário no caso de mera suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de práticas irregulares, desleais ou que atentem contra estes Termos & Condições ou qualquer outra norma vigente.

Para conhecer nossas práticas de proteção de dados pessoais do Usuário, leia a nossa POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

3. Ofertas e Promoções

O Site poderá oferecer certas promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais, oferecidas pela Jo Malone Brasil Online ou por terceiros, que poderão ser reguladas por termos de uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos & Condições. Nessas hipóteses, a Jo Malone Brasil Online informará o Usuário, conforme necessário, que poderá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais termos de uso e políticas específicas.

4. Formas De Pagamento

O pagamento da compra dos produtos poderá ser feito à vista, mediante boleto bancário, que será gerado pelo Site no momento da compra.

A Jo Malone Brasil Online confere, ainda, ao Usuário a opção de pagamento por meio de cartão crédito que, a critério do Usuário, poderá ser feito parceladamente ou não. Nessa hipótese, serão aceitos os cartões Visa, Mastercard e American Express.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, não permitindo a terceiros o acesso a estas informações. Ao informar os dados para a administradora, esta faz a verificação da transação online realizada e retorna apenas com a informação de liberação ou não da compra, de modo que os dados bancários do Usuário não são revelados à Jo Malone Brasil Online.

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do Usuário estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados oferecidos que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o Usuário será informado através do endereço de e-mail oferecido no cadastro.

5. Interatividade

A Jo Malone Brasil Online poderá disponibilizar meios de interação com o Usuário para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, reclamações, textos, enfim, mensagens do Usuário (as "Mensagens"). Todas essas Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Sem prejuízo das Políticas de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Usuário outorga gratuitamente à Jo Malone Brasil Online todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 9 - Propriedade Intelectual.

6. Conteúdo do Usuário

Ao transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar dados, textos, software, sons, músicas, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais no Site (o "Conteúdo do Usuário"), o Usuário outorga gratuitamente à Jo Malone Brasil Online todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 9 - Propriedade Intelectual.

O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário enviado. O Usuário não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, Conteúdo do Usuário que (a) seja ilegal, danoso, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, violador de privacidade de terceiros, racista ou discriminatório; (b) não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade; (c) seja sabidamente falso, danoso ou enganoso; (d) tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; (e) viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro.

O Usuário também concorda em não transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O Usuário concorda, ainda, que não (i) se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros; (ii) assediará terceiros, inclusive menores de idade; (iii) forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário, (iv) violará a legislação vigente, ou (v) coletará ou armazenará dados pessoais de outros Usuários.

A Jo Malone Brasil Online não fomenta ou controla os Conteúdos de Usuários transmitidos ou enviados e, portanto, não garante sua correção, integridade ou qualidade. O Usuário declara e reconhece que, ao utilizar o Site, poderá ficar exposto a Conteúdo de outros Usuários que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a Jo Malone Brasil Online será responsável por Conteúdos de Usuários, inclusive no que respeita a erros ou omissões ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um Conteúdo de Usuário.

A Jo Malone Brasil Online tem o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo de Usuário, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer Conteúdo de Usuário. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição destes Termos e Condições, a Jo Malone Brasil Online tem o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário que viole estes Termos & Condições ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de Usuários que violem estes Termos & Condições ou violem direitos de terceiros.

7. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário deverá respeitar estes Termos & Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso, disponibilizadas no Site. O Usuário deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. O Usuário não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no Site, no Conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no Site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do Site. Sem prejuízo do disposto nestes Termos & Condições, o Usuário será responsabilizado pela utilização indevida deste Site, respondendo pelas perdas e danos que causar à Jo Malone Brasil Online, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

8. Indenização

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9. Propriedade Intelectual

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As Mensagens e o Conteúdo de Usuário enviados pelos Usuários poderão ser editadas, modificadas, alteradas pela Jo Malone, da forma que melhor lhe convier e aproveitar, sem a necessidade de comunicação ou anuência do usuário.

A Jo Malone Brasil Online respeita direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso o Usuário entenda que direitos de propriedade intelectual foram violados por qualquer outro Usuário, o Usuário pode nos enviar um e-mail ou uma notificação escrita a nosso Agente de Propriedade Intelectual:

Flávia Vasconcelos
Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Av. Rio Branco, nº 1, 19º andar, Setor B, Centro Empresarial International Rio
Rio de Janeiro/RJ - CEP 20090-003,
e-mail: FLAVIA.VASCONCELOS-PEREIRA@BAKERNET.COM

O e-mail deverá conter os seguintes dados: (i) identificação da propriedade intelectual violada, desde que o Usuário seja o proprietário ou esteja devidamente autorizado a representar o proprietário de tal propriedade intelectual; (ii) a localização e a descrição do material que, segundo o Usuário, viole direito de propriedade intelectual; (iii) telefone, endereço e e-mail do Usuário.

NOTA: O CONTATO ACIMA DEVERÁ SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE COMUNICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. NENHUMA OUTRA COMUNICAÇÃO SERÁ RESPONDIDA POR ESSE MEIO. Demais comunicações deverão ser direcionadas a nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor no E-MAIL ATENDIMENTO@SAC.JOMALONE.COM.BR ATENDIMENTO@SAC.JOMALONE.COM.BR.

Licença restrita A Jo Malone Brasil Online autoriza, em caráter limitado, revogável e não exclusivo, que o Usuário acesse e utilize pessoalmente o Site. Essa licença restrita não inclui o direito a: (a) vincular ou utilizar técnicas de vinculação para reproduzir, em outro site, o Site ou qualquer parte dele; (b) republicação, redistribuição, transmissão, venda, licença ou download do Site ou qualquer Conteúdo (exceto para a visualização do Site); (c) qualquer utilização não pessoal do Site; (d) modificação, engenharia reversa ou criação de qualquer trabalho derivativo baseado no Site ou qualquer Conteúdo; (e) obter informações de contas para benefício pessoal ou de terceiro; (f) utilizar qualquer meta tag ou qualquer programação oculta utilizando qualquer parte do Conteúdo; ou (g) utilizar software robô ou qualquer ferramenta de coleta de dados ou empregar qualquer meio que utilize nossa infraestrutura. O Usuário deverá respeitar todas as comunicações de propriedade contidas no Site.

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10. Links de Terceiros

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11. Declarações e Garantias E Limitação de Responsabilidade

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12. Alterações Neste Termos & Condições

A Jo Malone Brasil Online se reserva o direito de modificar, de tempos em tempos, estes Termos & Condições, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso estes Termos & Condições sejam modificados, um anúncio sobre a alteração será publicado no Site e um e-mail será enviado a todos os usuários cadastrados. Caso você não concorde com as novas disposições destes Termos & Condições, isso significa que, infelizmente, Você não poderá mais ter acesso ao Site e realizar a compra dos nossos produtos. Se de qualquer maneira Você continuar a fazer uso e a realizar compras no Site, isso significa que Você concorda com todas as modificações.

A última alteração nesses Termos & Condições foi publicada em 4 de novembro de 2016.

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